Fernando Castellani

Advogado, com mais de 15 anos de atuação e experiência em funções executivas e de assessoramento jurídico empresarial, especialmente no contencioso administrativo e judicial tributário, consultoria tributária, societária e recuperação judicial de empresas.

 

Ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), do Ministério da Fazenda, em Brasília, indicado pela Confederação da Indústria (CNI).

Conselheiro do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio de bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo – FECOMERCIO

Conselheiro do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV – Fundação Getúlio Vargas

Ex-Diretor Jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo- FIESP.

Formação

  • Doutor e mestre em Direito Tributário, pela PUC-SP
  • Especialista em Direito Tributário, pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet).
  • Especialista em Reestruturação de Empresas e Recuperação Judicial, pela FGV-SP.
  • Especialista em Reestruturação e Recuperação de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (FGV-SP).

Atuações Acadêmicas

  • Palestrante nas disciplinas de Direito Tributário, Tributos em Espécie, Direito Societário, Falência e Recuperação de Empresas e Direito Tributário Internacional de inúmeros cursos de pós-graduação no país, entre eles o LLM Direito Corporativo do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet) e o Cogeae/PUC-SP

Publicações

Destaca-se algumas obras publicadas em sua área de atuação:

 

  • O Imposto sobre a renda e as deduções de natureza constitucional. São Paulo: Editora Noeses.
  • As contribuições especiais e sua destinação. São Paulo: Editora Noeses.
  • Direito Tributário. São Paulo: Editora Saraiva.
  • Empresa em Crise – Falência e Recuperação de Empresas. São Paulo: Editora Saraiva.
  • Sínteses organizadas Saraiva – Direito Empresarial e Direito Tributário
  • Ganho de capital na realização das participações societárias: uma análise sobre a hermenêutica na construção o fato tributável e do fato econômico. In: Anan Júnior, Pedro; Peixoto, Marcelo Magalhães. (Org.). Imposto de Renda Pessoa Física à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. 1 ed. São Paulo: MP Editora, 2014, v. 2, p. 171-200.
  • As áreas rurais de interesse ambiental e a incidência do Imposto Territorial Rural. In: Anan Júnior, Pedro; Peixoto, Marcelo Magalhães. (Org.). Imposto territorial rural à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. 1 ed. São Paulo: MP Editora, 2015, v. 2, p. 229-242