José Renato Camilotti

Advogado com mais de 15 anos de atuação em grandes bancas especializadas, com experiência na gestão jurídica empresarial. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) em São Paulo, indicado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) – biênio 2014/2015.

 

Possui destacada atuação no segmento empresarial, com foco em estratégias tributárias, societárias, planejamento de operações e proteção patrimonial, bem como em direito público (licitações e contratos administrativos).

Formação

  • Doutorando e mestre em Direito Tributário, pela PUC-SP
  • Mestre em Direito Tributário, pela PUC-SP
  • Especialista em Direito Tributário, pela Cogeae/PUC-SP

Atuações Acadêmicas

  • Professor do LLM Direito Corporativo do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), nas disciplinas de Planejamento Tributário e Proteção Patrimonial.
  • Professor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (Ibet) e das Faculdades de Campinas (Facamp), nas disciplinas de Direito Tributário, Direito Tributário Internacional e Prática Tributária.

Publicações

Destaca-se algumas obras publicadas em sua área de atuação:

 

  • A denúncia espontânea no contexto da cadeia normativa. São Paulo: Editora Noeses.
  • Processo Tributário – OAB 2ªF São Paulo: Editora Saraiva.
  • Ganho de capital na realização das participações societárias: uma análise sobre a hermenêutica na construção o fato tributável e do fato econômico. In: Anan Júnior, Pedro; Peixoto, Marcelo Magalhães. (Org.). Imposto de Renda Pessoa Física à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. 1 ed. São Paulo: MP Editora, 2014, v. 2, p. 171-200.
  • As áreas rurais de interesse ambiental e a incidência do Imposto Territorial Rural. In: Anan Júnior, Pedro; Peixoto, Marcelo Magalhães. (Org.). Imposto territorial rural à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. 1 ed. São Paulo: MP Editora, 2015, v. 2, p. 229-242